Governo e OAB fecham acordo para reduzir superlotação nos presídios, diz ministério

Segundo a pasta da Segurança Pública, acordo prevê mutirão carcerário, separação de presos de maior e menor periculosidade e redução da burocracia. Acordo será assinado 'nos próximos dias'.
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O Ministério da Segurança Pública informou na noite desta quarta-feira (14) que o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam um acordo para reduzir a superlotação nos presídios do país. Este acordo, diz a pasta, será assinado “nos próximos dias”.

A informação foi divulgada após reunião entre o ministro da Segurança, Raul Jungmann, e o presidente da OAB, Cláudio Lamachia.

Segundo a pasta, o acordo focará em três áreas:

  • Mutirão carcerário;
  • Separação de presos de maior e menor periculosidade;
  • Redução da burocracia.

No início deste mês, o presidente Michel Temer afirmou que “ninguém suporta mais a superlotação das penitenciárias”. Segundo o presidente, os estados terão R$ 1,2 bilhão para construir novas unidadesprisionais.

“Destinei R$ 1,2 bilhão para os estados, para cada qual deles construir uma penitenciária. Que ninguém também suporta mais a superlotação das penitenciárias, que vive gerando conflitos, rebeliões”, afirmou Temer na ocasião.

Mutirão

De acordo com o ministério, a OAB acionará todas as 27 unidades estaduais e destacará advogados para a defesa de presos provisórios e também para aqueles que já excederam o tempo de prisão.

“Ainda não há estimativa de quantos deverão ser beneficiados, mas a redução na quantidade de presos é dada como certa”, informou a pasta.

Em nota, o ministro Raul Jungmann afirmou que presos que cometeram crimes violentos, sequestros e mortes deverão permanecer na cadeia.

“Mas os que estiverem em no regime semiaberto e estão além do tempo na prisão, esses poderão ser beneficiados”, acrescentou.

Separação de presos

Ainda de acordo com o Ministério da Segurança Pública, os presos que representam menor perigo serão separados dos que representam maior periculosidade.

Além disso, também serão separados os presos provisórios e os já condenados.

Para isso, explicou a pasta, deverá ser editada uma resolução pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Burocracia

Segundo o governo, foi criada a meta de reduzir a burocracia porque há recursos disponíveis do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), mas os estados “não avançam ao passo necessário” para a construção de presídios e entrega de vagas.

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